Você que está interessado em adquirir um imóvel, e pretende dar um sinal como garantia, tem que tomar muito cuidado antes de assinar a promessa de compra e venda, pois, pode existir cláusula penal de perda total dos valores já pagos em caso de inadimplemento contratual, ou seja, em caso de desistência, e essa cláusula é perfeitamente válida.

Porém, podem existir causas que possibilitem a quebra contratual, como por exemplo, Estado de Perigo e Lesão, no entanto, tais circunstâncias devem ser provadas não se admitindo a presunção de tais elementos.